PROCESSO SELETIVO PARA APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL COM ENFOQUE INTERDISCIPLINAR
Objetivo: Proporcionar ao aperfeiçoando conhecimento teórico-prático na área de reabilitação física infantil ou adulto, tornando-o capaz de atuar em uma equipe multiprofissional, visando o atendimento com qualidade e resolutividade ao paciente com deficiência física e alterações neurológicas que necessitem de assistência para tratamento e reabilitação. O processo seletivo se refere às seguintes áreas de atuação:
Descrição: O programa de aperfeiçoamento é presencial e supervisionado, com foco na experiência prática complementada por aulas teóricas e discussões clínicas. A formação está pautada na observação e na prática clínica supervisionada, nos protocolos de atendimento e nas atividades desenvolvidas na instituição, em seus diferentes enfoques de atuação: Paralisia Cerebral, Lesão Encefálica Adquirida Adulto e Infantil, Amputados, Má-formação Congênita, Mielomeningocele, Lesão Medular, Poliomielite e Doenças Neuromusculares. Além de permitir o conhecimento e a vivência do trabalho em equipe multidisciplinar, durante processos terapêuticos de reabilitação. No Aperfeiçoamento em Fisioterapia Hospitalar há enfoque nas áreas cirúrgicas de reabilitação pós-operatória de cirurgias ortopédicas complexas e terapia intensiva.
Programação: Composto por dois módulos que ocorrem simultaneamente: um Módulo Teórico - com aulas e discussão de casos clínicos e um Módulo Prático – prática clínica supervisionada. Ao longo do ano, um trabalho de conclusão de curso deverá ser elaborado, sob orientação dos profissionais da instituição. Especificamente para o Aperfeiçoamento em Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar há planejamento de plantões aos finais de semana e horário rotativo.
Aviso: O Aperfeiçoamento destina-se a proporcionar ao profissional, conhecimentos que lhe permitam a qualificação e o diferencial para o mercado de trabalho, porém este Programa de Aperfeiçoamento não é reconhecido pelos órgãos reguladores educacionais vigentes no território nacional.
Não haverá férias no período.
Processo seletivo destinado somente para a AACD, Unidade Ibirapuera, em São Paulo.
Número de vagas: 05 vagas distribuídas conforme o quadro abaixo:
| Área de Atuação | Vagas |
| Fisioterapia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar. | 01 |
| Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar. | 01 |
| Fonoaudiologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar. | 01 |
| Psicologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar. | 01 |
| Terapia ocupacional na reabilitação física com enfoque interdisciplinar. | 01 |
1. INSCRIÇÕES
1.1. Condições: apresentar os documentos exigidos conforme item 1.5 e ser graduado ou ser graduando, com previsão de término do Curso Superior até o dia 31/01/2027, em:
1.2. Período: do dia 29/09/2026 até às 23h do dia 02/11/2026;
1.3. As inscrições serão feitas através do site https://ensinopesquisa.aacd.org.br/, no período indicado;
1.4. Taxa de inscrição: R$ 100,00 (Cem Reais);
1.5. Documentos: RG, CPF, Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão da Graduação ou Declaração de Conclusão do Curso até o dia 31/01/2027;
1.5.1. Documentos para candidatos estrangeiros: Passaporte (folhas de identificação); Cópia do Diploma de Graduação respectivo à área de atuação (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia ou Terapia Ocupacional, redigido no idioma original, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa e validado no Brasil;
1.6. Confirmação: após efetuar o pagamento, enviar impreterivelmente até às 12h do dia 03/11/2026, uma cópia simples de RG, CPF, Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão da Graduação ou Declaração de Conclusão do Curso até o dia 31/01/2027 respectivo à vaga concorrida (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia ou Terapia Ocupacional) ou, para o caso de candidato estrangeiro, cópia dos documentos descritos no item 1.5.1, via e-mail para ensino@aacd.org.br. Após essa data, não serão admitidos encaminhamentos de documentos;
1.7. Sem o recebimento desses documentos e pagamento da taxa, a inscrição não será efetuada;
1.7.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, independentemente do motivo apresentado;
1.7.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução do pagamento da taxa de inscrição;
1.7.2.1 Não obstante o disposto no item 1.7.2, a taxa de inscrição será integralmente restituída ao candidato nas hipóteses de: (i) cancelamento do processo seletivo pela AACD; (ii) alteração substancial das condições deste edital após a confirmação do pagamento; ou (iii) impossibilidade de realização da prova por causa exclusivamente imputável à AACD.
1.7.3. Não é necessário confirmar envio de documentação por telefone. Caso falte qualquer documentação o Ensino AACD entrará em contato com o candidato (via e-mail de cadastro na plataforma de inscrição);
1.8. O ato de inscrição presume o conhecimento e aceitação, por parte do candidato, das condições estabelecidas para o processo seletivo;
1.9. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão e pelas informações prestadas, sob as penas da lei, declarando, inclusive, ao inscrever-se, após seleção no processo e no ato da matrícula, que atenderá a todos os pré-requisitos e condições exigidas para cursar o aperfeiçoamento objeto do presente processo seletivo;
1.10. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá, obrigatoriamente, solicitá-lo e indicar os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até 10 (dez) dias antes da data de realização da Prova, impreterivelmente, via SEDEX, à área de Ensino AACD, o laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, devidamente reconhecido pela AACD. A solicitação de condições especiais deverá ser atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada pela área de Ensino da AACD.
1.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
2. DATA DA PROVA E RESULTADOS
1ª Fase: Prova com 50 questões de múltipla escolha
Atenção: Os candidatos deverão trazer no dia da prova: currículo e um documento de identificação com foto. Sem esses documentos em mãos, a prova não será realizada.
2ª Fase: Análise de Currículo, entrevista e aplicação de teste psicológico.
Os horários das entrevistas serão enviados por e-mail, para cada candidato aprovado na 1ª fase.
| Área de Atuação | Datas e Horários |
| Fisioterapia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar | 23 e 24/11, das 08h às 11h |
| Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar | 25 e 26/11, das 08 às 12h |
| Fonoaudiologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar | 18/11/26, das 08h às 10h |
| Psicologia na área de reabilitação física com enfoque interdisciplinar | 17/11/26, das 09h às 11h |
| Terapia ocupacional na reabilitação física com enfoque interdisciplinar | 17/11/26, das 07 às 09h |
3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
1ª Fase – Prova (peso 4: Caráter classificatório e eliminatório), com início às 09h do dia 08/11/26. O acesso ao local de prova acontecerá a partir das 08h, até às 09h. Será permitido atraso de 10 minutos. O candidato precisa ter aproveitamento igual ou superior ao 9º candidato aprovado.
2ª Fase - Análise de currículo, entrevista e aplicação de teste psicológico (peso 6: Caráter classificatório e eliminatório), a serem realizados em datas e horários apresentados na tabela do item 2 (2ª Fase). Serão convocados os 9 candidatos que obtiverem as maiores pontuações na 1ª fase, em cada programa específico. Caso haja empate, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação do 9º candidato.
4. RESULTADO:
A aprovação e a classificação serão obtidas por meio de somatória da nota de aproveitamento das duas (2) fases. O candidato APROVADO será aquele que obtiver a melhor nota na somatória da 1ª fase e 2ª fase (peso 4 + peso 6).
4.1. Em caso de empate, obterá melhor classificação o candidato que obtiver melhor rendimento na segunda fase – entrevista.
5. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
5.1 A prova escrita, abrangendo o conteúdo programático, constará de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo cada questão com 5 (cinco) alternativas, com apenas 1 (uma) correta;
5.2 Para a realização da prova, não será permitido qualquer tipo de consulta. Será entregue um caderno de questões, no qual deverão ser assinaladas as alternativas escolhidas e transcritas para a folha do gabarito;
5.3 O gabarito deverá ser preenchido SOMENTE com caneta esferográfica, de material transparente, de tinta com cor azul ou preta;
5.4 Não serão consideradas as questões que contenham rasuras, que estejam em branco ou com mais de uma resposta;
5.5 O candidato deverá devolver obrigatoriamente o caderno de questões ao término da prova e o espelho com as respostas poderá ser levado pelo candidato;
5.6 Será excluído do processo seletivo o candidato que faltar à prova escrita ou que durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, fazendo uso de material didático, como livros e notas ou equipamentos eletrônicos;
5.7 Não será permitido o uso de celular, tablet, computador, relógio tipo smart, ou outros aparelhos eletrônicos durante a realização de todas as fases do processo seletivo;
5.8 No dia da realização da prova, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, demais informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação;
5.9 Não haverá revisão da prova e não haverá segunda chamada para realização de nenhuma fase do processo seletivo;
5.10 A existência de vaga em aberto não implica em aprovação obrigatória e automática de candidato que não preencha a todos os requisitos e/ou que não tenha sido aprovado de acordo com os critérios de seleção estabelecidos;
5.11. O número total de vagas originalmente previsto poderá ser reduzido, exclusivamente por razões orçamentárias, técnico-assistenciais ou institucionais supervenientes, até a data de divulgação do gabarito e da lista de aprovados na 1ª fase prevista neste edital, sendo vedada a redução após esse marco. Eventual redução será comunicada por meio de aviso publicado no mesmo endereço eletrônico de divulgação deste edital (ensinopesquisa.aacd.org.br).
5.11.1. Caso uma vaga originalmente atribuída a determinada área de atuação não seja preenchida, por inexistência de candidato aprovado e apto à sua ocupação, e desde que não haja candidato aprovado e apto remanescente na lista da própria área, observada a respectiva ordem de classificação, a AACD poderá remanejar essa vaga para outra área de atuação abrangida por este Edital, de acordo com a necessidade institucional e a capacidade técnico-assistencial.
5.11.2. O remanejamento somente poderá beneficiar candidato aprovado no presente processo seletivo, devendo ser rigorosamente observada a ordem de classificação da área de destino. O remanejamento não poderá resultar na exclusão ou perda de vaga de candidato aprovado dentro do número originalmente destinado à sua área.
5.11.3. Além do remanejamento previsto nos itens anteriores, a AACD poderá ampliar o número total de vagas inicialmente previsto neste Edital, em razão de disponibilidade institucional superveniente e desde que presentes capacidade técnico-assistencial e orçamentária, até a data de divulgação do resultado final do processo seletivo. As vagas adicionais serão preenchidas exclusivamente por candidatos aprovados no presente certame, observada rigorosamente a ordem de classificação da respectiva área.
5.11.4. Eventual remanejamento ou ampliação do número de vagas será formalizado e divulgado no mesmo endereço eletrônico utilizado para as comunicações deste processo seletivo.
5.12 Para esclarecimento de dúvidas sobre o Processo Seletivo, somente deverá ser usado o endereço eletrônico: ensino@aacd.org.br, não havendo atendimento presencial ou telefônico para tal fim.
6. MATRÍCULA E APRESENTAÇÃO PRESENCIAL DO CANDIDATO SELECIONADO:
6.1. O candidato deverá efetivar presencialmente a matrícula para a garantia da vaga até o dia 09/12/2026.
6.2. Para a admissão, o candidato deverá trazer presencialmente os documentos descritos sendo:
6.2.1. Para a admissão do candidato estrangeiro, o mesmo deverá trazer presencialmente os documentos descritos sendo:
6.3. Caso o candidato não possa comparecer presencialmente para a matrícula ou não apresente algum documento, ele será desclassificado do processo seletivo, ressalvada a hipótese de força maior ou caso fortuito devidamente comprovado e comunicado à área de Ensino AACD com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, hipótese em que a AACD poderá, a seu critério, autorizar a matrícula por procurador constituído com poderes específicos ou a realização do ato em data alternativa, dentro do período de validade deste processo seletivo.”
7. RECURSO:
7.1. Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos perante a área de Ensino da AACD, no prazo de 02 (dois) dia úteis, contados da data da divulgação do resultado, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação. Recursos apresentados fora desse prazo não serão aceitos.
7.1.1. Além da hipótese prevista no item 7.1, também caberá recurso, no mesmo prazo de 02 (dois) dias úteis, contra o gabarito preliminar da prova, exclusivamente quanto a erro material de correção ou a questão passível de anulação por divergência com a bibliografia indicada neste edital, não sendo admitido recurso que vise à reavaliação de conteúdo ou de nota atribuída em critério de correção da entrevista ou da análise curricular.
7.2. O recurso, com seus eventuais anexos, deve ser assinado e apresentado pelo candidato em formato de PDF, e enviado por e-mail no seguinte endereço: ensino@aacd.org.br.
7.3. O recurso será julgado pela área de Ensino da AACD, mediante decisão motivada, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data final para sua apresentação.
7.4. A área de Ensino AACD, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas, ou, indeferir seu descontentamento. Após o julgamento, a área de Ensino AACD comunicará o candidato sua decisão por meio de envio de e-mail.
7.5. A lista final de inscrições homologadas será publicada, no prazo de 02 (dois) dias, após a decisão final dos recursos.
7.6. Não será aceita interposição de recursos por qualquer meio que não especificado neste documento.
7.7. Toda e qualquer notificação ou comunicação com o candidato, para ser válida e eficaz, deverá ser feita por meio de correio eletrônico pessoal (e-mail), com comprovante de recebimento. O endereço eletrônico utilizado na apresentação do recurso será o meio de comunicação da decisão da área de Ensino AACD. É responsabilidade do candidato verificar sua caixa de entrada, incluindo spam e lixo eletrônico, e manter o endereço sempre atualizado.
8. CASOS OMISSOS
Serão apreciados pela área de Ensino AACD.
8.1. Os casos omissos serão apreciados, em primeira instância, pela área de Ensino AACD.”
8.2. Quando a decisão da área de Ensino implicar desclassificação do candidato, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 02 (dois) dias úteis, à Superintendência de Ensino e Pesquisa da AACD, cuja decisão será final.
9. CRONOGRAMA
| Inscrições | 29/09/2026 até às 23h do dia 02/11/2026 |
| Confirmação da inscrição | Até 12h do dia 03/11/2026 |
| Solicitação de condições especiais | Até 29/10/2026 |
| Prova | 08/11/2026 |
| Gabarito e lista de aprovados | 09/11/2026 |
| Entrevistas | Terapia Ocupacional: 17/11/26, das 07 às 09h Psicologia: 17/11/26, das 09h às 11h Fonoaudiologia: 18/11/26, das 08h às 10h Fisioterapia na reabilitação física: 23 e 24/11, das 08h às 11h Fisioterapia Hospitalar: 25 e 26/11, das 08 às 12h |
| Resultado das Entrevistas | 27/11/2026 |
| Matrícula | 07/12/2026 até o dia 09/12/2026 |
| Início do Aperfeiçoamento | 01/02/2027 |
10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. Os dados pessoais fornecidos pelo candidato neste processo seletivo, incluindo dados sensíveis (como informações constantes da carteira de vacinação), serão tratados pela AACD exclusivamente para as finalidades de organização, execução e gestão deste processo seletivo e, em caso de aprovação, para a formalização e execução da matrícula, com fundamento nos arts. 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).”
“10.2. Os dados poderão ser compartilhados com instituições parceiras e sociedades de especialidade mencionadas neste edital, exclusivamente quando necessário à verificação de requisitos de habilitação do candidato.”
“10.3. Os dados serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades acima e ao atendimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.”
“10.4. O candidato poderá exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD mediante solicitação ao encarregado de proteção de dados (DPO) da AACD, pelo canal informado no site institucional da AACD.
11. PROGRAMA PARA A PROVA TEÓRICA
Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar:
Fisioterapia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Fonoaudiologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Psicologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Terapia Ocupacional na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
11. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar
Fisioterapia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Fonoaudiologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Psicologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Terapia Ocupacional na reabilitação física com enfoque interdisciplinar:
11. PROGRAMA PARA A PROVA TEÓRICA
Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar:
Fisioterapia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Fonoaudiologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Psicologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Terapia Ocupacional na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
11. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Fisioterapia hospitalar com enfoque interdisciplinar
Fisioterapia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Fonoaudiologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Psicologia na reabilitação física com enfoque interdisciplinar.
Terapia Ocupacional na reabilitação física com enfoque interdisciplinar:
| Nome, data e detalhes | Inscrição | Data | |
|---|---|---|---|
| Fisioterapia na Reabilitação Física | R$ 100,00 | 27/11/2026 a 28/11/2026 | |
| Fisioterapia Hospitalar | R$ 100,00 | 27/11/2026 a 28/11/2026 | |
| Fonoaudiologia na Reabilitação Física | R$ 100,00 | 27/11/2026 a 28/11/2026 | |
| Psicologia na área de Reabilitação Física | R$ 100,00 | 27/11/2026 a 28/11/2026 | |
| Terapia Ocupacional na Reabilitação Física | R$ 100,00 | 27/11/2026 a 28/11/2026 |
Termo e Condições de Acesso e Uso
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD (“AACD”), associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.979.457/0001-11, com sede na Av. Prof. Ascendino Reis, 724, Bairro Vila Clementino – São Paulo – Estado de São Paulo – CEP 04027-000,
Os presentes Termos e Condições de Acesso e Uso são entre o Usuário e a AACD e devem ser lidos atentamente antes de o Usuário contratar o serviço.
1. OBJETO
1.1 Por intermédio destes Termos e Condições de Acesso e Uso (“Termos”), AACD apresenta aos seus Usuários, contratantes, anunciantes e demais indivíduos que acessam o endereço eletrônico (todos em conjunto denominados “Usuários” e individualmente “Usuário”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos.
1.2 Ao acessar ou navegar por este Site, os Usuários aceitam integralmente, sem reservas ou ressalvas, as condições aqui estipuladas.
2. PRAZO
2.1 Os presentes Termos entram em vigor a partir de sua publicação no Site e devem ser observados durante todo o período de utilização do Site pelo Usuário.
2.2 Terminado(s) o(s) evento(s) ou curso(s) e/ou a utilização do Site pelo Usuário, sobrevivem todas as obrigações de observância à Propriedade Intelectual contidas nestes Termos.
3. ACESSO AOS EVENTOS E CURSOS
3.1 Para ter acesso aos eventos ou cursos ministrados através da AACD, os Usuários deverão: (i) providenciar, por sua iniciativa e custos próprios, acesso à Internet, bem como equipamentos e softwares válidos necessários para o acesso ao Site; e (ii) pagar o preço informado no momento da contratação. O preço é líquido de impostos, e não inclui eventuais taxas bancárias ou de cartões de crédito.
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3.4.1 A AACD realizará seus melhores esforços para sanar os defeitos constatados, respeitando o prazo de 30 (trinta) dias concedido pelo art. 18 do Código de Defesa do Consumidor para solucionar o problema. Caso o problema não seja solucionado dentro desse prazo, o Usuário poderá exigir produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.
3.5 O Usuário é o único responsável pelo acesso ao(s) evento(s) ou curso(s) ministrados por meio do Site. Seu acesso ao Site é pessoal e intransferível. A AACD poderá averiguar as informações prestadas pelo Usuário e, caso detecte qualquer irregularidade, poderá expedir aviso de suspensão de acesso do Usuário até que tal irregularidade seja corrigida.
4. CONTEÚDO DOS EVENTOS E CURSOS
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(ii) Os eventos e cursos disponíveis na plataforma da AACD são exclusivamente voltados para Usuários com capacidade técnica para celebrar estes Termos;
(iii) Os conhecimentos, técnicas, métodos e orientações veiculadas nos eventos e cursos da AACD jamais devem ser utilizadas por quaisquer pessoas que não disponham de habilitação legal para tanto, sob pena de inclusive incorrerem no crime de exercício ilegal da medicina, conforme a legislação em vigor. Antes de assistir a qualquer evento ou curso, os Usuários devem conferir a respectiva descrição e público-alvo;
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4.3.1. Os Usuários declaram e reconhecem que os comentários deixados por outros Usuários não refletem a opinião da AACD, e que tais comentários jamais devem ser observados como orientações técnicas ou conclusões científicas sobre as ciências da saúde.
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6.1 A AACD manterá um cadastro dos Usuários para fins de avaliação da qualidade dos seus serviços. Este cadastro não conterá quaisquer dados bancários dos Usuários, tais como número de cartões de crédito, ou contas bancárias, que serão exclusivamente informados às Intermediadoras de Pagamento, as quais serão responsáveis pelo sigilo de tais dados em conformidade com seus termos e condições de uso e política de privacidade, disponíveis em seus respectivos endereços eletrônicos, dos quais o Usuário desde já declara ter conhecimento e anuência.
6.2 A AACD tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados dos Usuários, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela AACD.
6. A Política de Privacidade disponível constitui parte integrante desses Termos, e deverá ser lida atentamente pelo Usuário.
6.4 A AACD somente prestará as informações sigilosas dos Usuários mediante ordem judicial, respeitando o direito dos Usuários à proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem, conforme dispõe o artigo 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
7.1 Estes Termos podem ser alterados periodicamente. Publicaremos todas as alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações realizadas.
8. CONTRATO INTEGRAL
8.1 Os presentes Termos representam o acordo integral entre a AACD e o Usuário com relação ao objeto aqui contido, sendo que todos os contratos e acordos anteriores relativos à contratação dos serviços do Site são revogados e substituídos por este instrumento.
8.2 Se qualquer previsão destes Termos se tornar inválida ou inaplicável, a invalidade ou inaplicabilidade da mesma não afetará a operação, execução ou interpretação das demais, devendo-se tratar as disposições invalidadas ou inaplicáveis em apartado destes Termos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
9.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
10. DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO
10.1 O Usuário declara ter lido e entendido todas as condições previstas neste Termos, concordando em vincular-se a elas integralmente.
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2.2 Terminado(s) o(s) evento(s) ou curso(s) e/ou a utilização do Site pelo Usuário, sobrevivem todas as obrigações de observância à Propriedade Intelectual contidas nestes Termos.
3. ACESSO AOS EVENTOS E CURSOS
3.1 Para ter acesso aos eventos ou cursos ministrados através da AACD, os Usuários deverão: (i) providenciar, por sua iniciativa e custos próprios, acesso à Internet, bem como equipamentos e softwares válidos necessários para o acesso ao Site; e (ii) pagar o preço informado no momento da contratação. O preço é líquido de impostos, e não inclui eventuais taxas bancárias ou de cartões de crédito.
3.2 Os Usuários deverão realizar o pagamento dos eventos e cursos exclusivamente através boleto bancário, com o processamento de pagamento intermediado pela pag seguro, enviado por e-mail próxima a data escolhida no requerimento de matrícula.
3.3 O Usuário compromete-se a nunca divulgar ou fornecer sua senha para terceiros sob qualquer circunstância. A AACD se reserva o direito de interromper os serviços e cancelar o acesso dos Usuários que: (i) acessarem o Site de forma irregular; (ii) deixarem de pagar o preço do(s) evento(s) ou curso(s) ou (iii) violarem os presentes Termos ou a Política de Privacidade do Site.
3.4. Em caso de defeito do conteúdo ou produto disponibilizado atribuível à AACD, não causado pelo Usuário ou por caso fortuito ou força maior, poderá o Usuário entrar em contato com a Central de Atendimento dentro 90 (noventa) dias, a partir da disponibilização do conteúdo, para que a AACD solucione o problema.
3.4.1 A AACD realizará seus melhores esforços para sanar os defeitos constatados, respeitando o prazo de 30 (trinta) dias concedido pelo art. 18 do Código de Defesa do Consumidor para solucionar o problema. Caso o problema não seja solucionado dentro desse prazo, o Usuário poderá exigir produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.
3.5 O Usuário é o único responsável pelo acesso ao(s) evento(s) ou curso(s) ministrados por meio do Site. Seu acesso ao Site é pessoal e intransferível. A AACD poderá averiguar as informações prestadas pelo Usuário e, caso detecte qualquer irregularidade, poderá expedir aviso de suspensão de acesso do Usuário até que tal irregularidade seja corrigida.
4. CONTEÚDO DOS EVENTOS E CURSOS
4.1 A AACD responsabiliza-se única e exclusivamente pela disponibilização de eventos e cursos na internet por meio do Site, não garantindo a exatidão técnica e extensão dos eventos e cursos veiculados. A formação técnica dos Professores e Palestrantes é de exclusiva responsabilidade dos mesmos, cabendo aos Usuários verificar a reputação, formação e experiência do(s) Professor(es) e Palestrante(es) ministrante(s) do(s) evento(s) ou curso(s) que contratarem.
4.2 Os Usuários compreendem e concordam que:
(i) Os eventos e cursos disponíveis no Site constituem apenas opiniões dos Professores e Palestrantes e são meramente exemplificativas, não tendo a pretensão de exaurir os assuntos tratados;
(ii) Os eventos e cursos disponíveis na plataforma da AACD são exclusivamente voltados para Usuários com capacidade técnica para celebrar estes Termos;
(iii) Os conhecimentos, técnicas, métodos e orientações veiculadas nos eventos e cursos da AACD jamais devem ser utilizadas por quaisquer pessoas que não disponham de habilitação legal para tanto, sob pena de inclusive incorrerem no crime de exercício ilegal da medicina, conforme a legislação em vigor. Antes de assistir a qualquer evento ou curso, os Usuários devem conferir a respectiva descrição e público-alvo;
(iv) Os eventos e cursos disponíveis no Site visam exclusivamente à atualização de conhecimentos, explicação de novas técnicas e fixação de conteúdo,e que a aquisição de tais eventos e cursos não são vinculados a qualquer instituição de ensino ou sociedade médica;
(v) Os eventos e cursos disponíveis no Site são classificados como cursos livres. Cursos livres não são cursos técnicos, nem profissionalizantes, de graduação ou de especialização. Conforme a legislação em vigor, os cursos livres são isentos de fiscalização e reconhecimento pelo MEC e são destinados à qualificação e atualização de acadêmicos e profissionais de nível superior;
(vi) Os eventos e cursos adquiridos pelos Usuários ficarão disponíveis em suas respectivas plataformas de acesso por um período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de disponibilização do conteúdo, ressalvado qualquer outro prazo específico informado ao Usuário no momento da compra ou acesso.
4.3 A AACD não se responsabiliza por quaisquer comentários deixados pelos Usuários nos fóruns, blog e salas de bate - papo virtuais, em que a AACD disponibiliza ou venha a disponibilizar no futuro, cuja finalidade exclusiva é permitir a troca de informações entre os Usuários sobre a(s) evento(s) e curso(s) disponibilizados e outras questões conexas.
4.3.1. Os Usuários declaram e reconhecem que os comentários deixados por outros Usuários não refletem a opinião da AACD, e que tais comentários jamais devem ser observados como orientações técnicas ou conclusões científicas sobre as ciências da saúde.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS
5.1 O uso comercial da expressão “AACD” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, insígnias, conteúdo da tela do Site e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da AACD e estão protegidos pelas leis de direito autoral, de programas de computador, de propriedade industrial e pelo código penal. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, podendo gerar a suspensão de acesso ao Site e/ou apuração da responsabilidade civil e penal. Os materiais e conteúdos apresentados durante o(s) evento(s) e curso(s) oferecidos no Site são de propriedade do Professor/Palestrante e/ou da AACD, ou foram a eles cedidos por terceiros, não havendo qualquer licença ou direito de uso de tais materiais e conteúdo aos Usuários.
5.2 É proibido o enquadramento deste Site por outras páginas eletrônicas ou elementos de páginas eletrônicas de terceiros não vinculadas à AACD. Também ficam proibidos links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em páginas eletrônicas de terceiros não vinculados à AACD sem autorização expressa.
5.3 Na remota hipótese de o conteúdo do(s) evento(s) e curso(s) ministrados pelos Professores/Palestrantes no Site violarem o direito autoral de terceiros, os Usuários que se sentirem lesados devem notificar imediatamente a AACD por meio do e-mail educacao@aacd.org.br, para que as devidas providências possam ser tomadas.
6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A AACD manterá um cadastro dos Usuários para fins de avaliação da qualidade dos seus serviços. Este cadastro não conterá quaisquer dados bancários dos Usuários, tais como número de cartões de crédito, ou contas bancárias, que serão exclusivamente informados às Intermediadoras de Pagamento, as quais serão responsáveis pelo sigilo de tais dados em conformidade com seus termos e condições de uso e política de privacidade, disponíveis em seus respectivos endereços eletrônicos, dos quais o Usuário desde já declara ter conhecimento e anuência.
6.2 A AACD tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados dos Usuários, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela AACD.
6. A Política de Privacidade disponível constitui parte integrante desses Termos, e deverá ser lida atentamente pelo Usuário.
6.4 A AACD somente prestará as informações sigilosas dos Usuários mediante ordem judicial, respeitando o direito dos Usuários à proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem, conforme dispõe o artigo 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
7.1 Estes Termos podem ser alterados periodicamente. Publicaremos todas as alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações realizadas.
8. CONTRATO INTEGRAL
8.1 Os presentes Termos representam o acordo integral entre a AACD e o Usuário com relação ao objeto aqui contido, sendo que todos os contratos e acordos anteriores relativos à contratação dos serviços do Site são revogados e substituídos por este instrumento.
8.2 Se qualquer previsão destes Termos se tornar inválida ou inaplicável, a invalidade ou inaplicabilidade da mesma não afetará a operação, execução ou interpretação das demais, devendo-se tratar as disposições invalidadas ou inaplicáveis em apartado destes Termos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
9.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
10. DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO
10.1 O Usuário declara ter lido e entendido todas as condições previstas neste Termos, concordando em vincular-se a elas integralmente.