A AACD

A AACD é uma organização sem fins lucrativos focada em garantir assistência médico-terapêutica de excelência em Ortopedia e Reabilitação. A Instituição atende pessoas de todas as idades, recebendo pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde e particular.

Atualmente, a AACD possui nove Unidades espalhadas pelo Brasil, que contam com equipes multidisciplinares especializadas. Em São Paulo, o Hospital Ortopédico realiza cerca de 7 mil cirurgias por ano, sendo grande parte de alta complexidade. A Instituição mantém ainda cinco oficinas ortopédicas, consideradas referência nacional na fabricação de órteses, próteses, adaptações para cadeiras de rodas e demais produtos ortopédicos.Comprometida com a promoção do conhecimento científico e a evolução constante do atendimento oferecido aos pacientes, a AACD possui uma área de Ensino e Pesquisa, responsável pela realização de cursos, eventos e pesquisas em Ortopedia e Reabilitação. A AACD trabalha ainda a inclusão social das pessoas com deficiência física por meio de programas como a AACD Esportes, que investe na prática esportiva como ferramenta de integração social dos pacientes e de seus familiares. Ao longo dos anos, foram revelados grandes talentos do esporte adaptado.

Em reconhecimento ao trabalho realizado, a AACD conquistou importantes certificações que demonstram a qualidade do serviço prestado. A Instituição possui a Acreditação Internacional Qmentum, que atesta padrões de excelência em Qualidade e Segurança no atendimento ao paciente, e também foi certificada no programa norte-americano Planetree, focado na excelência no atendimento humanizado.Todas essas conquistas são resultado do comprometimento diário das centenas de funcionários e voluntários que compõem a AACD. Também fazem parte dessa história as empresas e pessoas físicas que, por meio de doações, apoiam a causa da pessoa com deficiência física e garantem atendimento a milhares de pacientes.Para mais informações, entre em contato.

A AACD EDUCAÇÃO

Reconhecida por sua expertise em Ortopedia e Reabilitação, a AACD investe em Ensino e Pesquisa com o objetivo de aprimorar processos, promover a evolução dos profissionais e disseminar conhecimento. Dessa forma, a Instituição reforça seu compromisso com a melhoria constante do tratamento oferecido aos pacientes e a qualidade de vida das pessoas com deficiência física.

A AACD oferece cursos para profissionais internos e externos, estimulando sua capacitação, aprimoramento e reciclagem em Ortopedia e Reabilitação. Para os participantes, trata-se de uma oportunidade única para investir em qualificação, trocar experiências e ampliar a rede de contatos com profissionais e estudantes de todo o Brasil.

Os cursos são ministrados por especialistas da AACD e têm carga horária de curta e média duração. Destacam-se o Aperfeiçoamento em Reabilitação, com foco na experiência prática, e a Aperfeiçoamento em Fisioterapia, que no período de um ano permite ao aluno ter contato com todas as áreas de reabilitação da AACD.

Para mais informações sobre a área de Ensino, entre em contato: educacao@aacd.org.br, +55 (11) 5576-0979 ou +55 (11) 5576-0874, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Fale Conosco

FALE COM A AACD EDUCAÇÃO

+55 (11) 5576-0979 ou +55 (11) 5576-0874, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

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educacao@aacd.org.br

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)

Para reclamações, sugestões, dúvidas e elogios, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17h:

Telefone: +55 (11) 5576-0975

Email

sac@aacd.org.br

Política de Trocas e Devoluções

Nosso compromisso é a total satisfação dos usuários com os cursos e eventos disponibilizados no nosso portal.

Conheça a seguir as regras de troca e devolução e em quais situações você poderá utilizá-las. As diretrizes abaixo respeitam o Código de Defesa do Consumidor, mantendo a transparência, o respeito e a confiança de nossos Usuários.

Se ficar com dúvidas, pode nos contatar via e-mail educacao@aacd.org.br ou através do telefone: (11) 5576-0979 ou 0874

1. ANTES DE FINALIZAR A COMPRA

1.1 Ao fazer a inscrição em um de nossos cursos ou eventos on-line ou presencial, solicitamos que verifique o conteúdo programático dos mesmos, os recursos oferecidos e todas as características gerais dos serviços oferecidos e divulgados nas páginas do portal.

1.2 Para evitar qualquer imprevisto, fique atento à descrição e ficha técnica do produto, bem como às configurações mínimas requeridas pelo software adquirido de acordo com a descrição do produto.

2. PARA TROCAS

2.1 Fica assegurado ao Usuário o direito de efetuar a troca dos cursos ou eventos contratados por outro, sendo que o Usuário poderá ainda optar por outro curso ou evento, que seja de igual valor, podendo ser de valor inferior. Todavia, quando o novo curso ou evento escolhido for de valor superior ao investido, aquele deverá efetuar o pagamento complementar, e, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do Usuário para ser utilizado no site no período de 01 (um) ano a contar da data da compra do curso.

2.2 A troca aqui prevista poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar do primeiro acesso ao curso ou evento, desde que o acesso ocorra até seis meses a partir da disponibilização dos serviços e que o Usuário não tenha realizado o download ou assistido/consumido o produto que deseja realizar a troca.

2.3 Para efetuar a troca ou devolução, o Usuário deverá solicitá-la por meio da Central de Atendimento (via e-mail educacao@aacd.org.br ou através do telefone: (11) 5576-0979 ou 0874).

2.4 Os produtos adquiridos no formato download não poderão ser trocados, devolvidos ou cancelados caso o download já tenha sido realizado. O prazo para download do material do curso ou evento será o mesmo período de matrícula disponibilizado.

2.5 Em caso de defeito do conteúdo ou produto disponibilizado atribuível à AACD, não causado pelo Usuário ou por caso fortuito ou força maior, poderá o Usuário entrar em contato com a Central de Atendimento dentro 90 (noventa) dias, a partir da disponibilização do conteúdo, para que a AACD solucione o problema.

2.6 A AACD realizará seus melhores esforços para sanar os defeitos constatados, respeitando o prazo de 30 (trinta) dias concedido pelo art. 18 do Código de Defesa do Consumidor para solucionar o problema. Caso o problema não seja solucionado dentro desse prazo, o Usuário poderá exigir produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.

3. PARA DESISTÊNCIAS E DEVOLUÇÕES

3.1 Para solicitação de desistência do curso, será concedido o prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da disponibilização dos serviços e ocorrerá mediante abertura de ocorrência pela Central de Atendimento (via e-mail educacao@aacd.org.br ou através do telefone: (11) 5576-0979/0874), em que o Usuário solicita o ressarcimento do valor investido, desde que o Usuário não tenha realizado o download ou assistido/consumido o produto que deseje realizar a troca.

3.2 Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora deste prazo. Uma vez respeitadas as diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso de o pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer do momento de recebimento da ocorrência pela AACD.

3.3   Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente cadastrado que realizou a compra, não se admitindo devoluções em nome de terceiros.

4. PARA CASOS NÃO PREVISTOS NESTA POLÍTICA

4.1 Para casos não previstos nesta política, pedimos que entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelos meios de comunicação abaixo para negociar uma alternativa visando a sua satisfação:

E-mail: educao@aacd.org.br.br ou por meio do telefone: (11) 5576-0979/0874

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os cursos e eventos online e presencial oferecidos por meio da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE – AACD (“AACD”), associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.979.457/0001-11, com sede na Av. Prof. Ascendino Reis, 724, Bairro Vila Clementino – São Paulo – Estado de São Paulo – CEP 04027-000, proprietária do portal (www.ensinopesquisa.aacd.org.br) (“Site”).

A Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo.  Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Por gentileza, pedimos que leia com atenção nossa política de privacidade (“Política”) para conhecer os recursos do Site, bem como as condições em que suas informações pessoais poderão ser utilizadas.

Dúvidas sobre a presente Política de Privacidade podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento via e-mail: educacao@aacd.org.br, ou telefone: (11) 5576-0979/0874

Ao acessar o Site, você concorda com os termos e condições abaixo:

1. OBTENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

1.1 Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer, sendo que a Conta de Acesso será acessada pelo Usuário por meio de um login e senha.

1.2 Quando você se inscreve para contratar os serviços oferecidos pelo Site, podemos solicitar suas informações pessoais, tais como: nome completo, telefone para contato, endereço de e-mail, número do CPF, instituição, cargo, nacionalidade e dados financeiros. Esses elementos somente serão utilizados pela AACD para melhorar seus processos de identificação, apresentação de serviços, envio de notificações, autenticação e informações sobre a conta ou eventos e/ou cursos ministrados, avisos sobre violações aos Termos e outras comunicações que AACD considerar necessárias.

1.3 A AACD poderá utilizar o seu endereço de e-mail para o envio de newsletters e ofertar cursos e/ou eventos relacionados às áreas de interesse indicadas por você. A qualquer momento você poderá retirar a sua inscrição para o envio de newsletters e oferta de cursos.

1.4 A AACD não irá compartilhar, alienar, emprestar ou ceder as informações pessoais prestadas por você a terceiros sem a sua expressa autorização. Somente dados de e-mail poderão ser divulgados a parceiros da AACD, com o estrito fim de cumprimento de contratos com terceiros anunciantes e contratantes. A AACD compromete-se a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais, e não comercializará ou alugará as suas informações pessoais. Se decidirmos utilizar essas informações para alguma outra finalidade diferente do original, pediremos o seu consentimento antes via e-mail ou site.

1.5 O usuário poderá navegar de forma anônima na plataforma, sem que suas ações sejam identificadas por cookies ou demais dados de sua navegação.

1.6 A AACD faz uso de softwares de monitoramento e cookies para prover a você a melhor navegação possível, baseado em suas necessidades, e para pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de cada um, além de prover à AACD estatísticas e dados para aprimorar seus serviços.

1.7 A AACD poderá registrar, entre outras informações: (i) endereço IP de acesso; (ii) ferramentas e funcionalidades acessadas por você; (iii) datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Site; e (iv) informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegadores, entre outros programas de computador.

1.8 A AACD manterá em seu banco de dados todos os seus registros de acesso por até 6 (seis) meses, sob sigilo, conforme o artigo 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

1.9 A AACD também poderá utilizar cookies em seus serviços de publicidade para ajudar anunciantes e editores a veicular e gerenciar anúncios na web, além de serviços e funcionalidade gratuita de controle de conversões do Google AdWords.

1.10 A presente Política de Privacidade aplica-se apenas aos serviços oferecidos pelo Site. Não controlamos o sistema de gestão de pagamentos das Intermediadoras de Pagamento, conforme definidas nos Termos. Esses outros sites podem enviar seus próprios cookies ou outros arquivos para o seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais.

1.11 As suas informações serão armazenadas, sob sigilo, em um servidor seguro e somente poderão ser acessadas mediante login e senha pessoal. Você poderá atualizar, adicionar ou até mesmo excluir, a qualquer tempo na plataforma, quaisquer informações que tenham sido transmitidas à AACD.

1.12 Se a AACD ou qualquer de suas coligadas ou controladas for(em) envolvida(s) em uma fusão, aquisição ou alguma outra forma de alienação de alguns ou todos os seus ativos, garantiremos a confidencialidade de todas as informações pessoais envolvidas nessas transações e enviaremos uma notificação antes que as informações pessoais sejam transferidas e submetidas a uma política de privacidade aditada.

2. POLÍTICA DE DADOS DE MENORES

2.1 O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da AACD não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento da AACD para retificar, modificar ou remover tais dados.

3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

3.1 A AACD segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a sua segurança. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a AACD não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.

3.2 Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratantes e agentes da AACD que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e sujeitas às sanções cíveis e criminais aplicáveis caso não cumpram tais obrigações.

3.3 A AACD recomenda que você mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A AACD nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a AACD recomenda a sua imediata substituição.

3.4 A AACD envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. Não serão enviadas mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento via e-mail: educacao@aacd.org.br ou telefone: (11) 5576-0979/0874

4. ACESSO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1 Ao acessar o Site, você poderá ter acesso às suas informações pessoais, seja para corrigi-los ou para excluí-los caso a retenção dos dados não seja exigida por lei ou por fins comerciais legítimos. Os dados poderão ser corrigidos no (a) item/parte “Gerenciar Conta”.

4.2 Pedimos que você se identifique e forneça as informações que devem ser acessadas, corrigidas ou removidas. Podemos recusar o processamento das solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, prejudiquem a privacidade de outros, que sejam impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em fitas de backup) ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma. De qualquer maneira, quando fornecemos acesso e correção de informações, esse serviço é gratuito, a não ser que a solicitação exija um esforço desproporcional justificável.

4.3 Após você solicitar a exclusão de suas informações, poderá levar um certo tempo até que as cópias residuais sejam excluídas dos nossos servidores ativos, fazendo com que elas permaneçam em nossos sistemas de backup.

5. PADRÕES DE SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES

5.1 A AACD segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a sua segurança. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, Medportal não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratantes e agentes da AACD que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e sujeitas às sanções cíveis e criminais aplicáveis caso não cumpram essas obrigações.

5.2   Os dados pessoais relacionados às transações financeiras serão solicitados e/ou repassados à plataforma Pagar.me.

6. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1 Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.

Termo e Condições de Acesso e Uso

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD (“AACD”), associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.979.457/0001-11, com sede na Av. Prof. Ascendino Reis, 724, Bairro Vila Clementino – São Paulo – Estado de São Paulo – CEP 04027-000, proprietária do site www.ensinopesquisa.aacd.org.br.

Os presentes Termos e Condições de Acesso e Uso são entre o Usuário e a AACD e devem ser lidos atentamente antes de o Usuário contratar o serviço.

1. OBJETO

1.1 Por intermédio destes Termos e Condições de Acesso e Uso (“Termos”), AACD apresenta aos seus Usuários, contratantes, anunciantes e demais indivíduos que acessam o endereço eletrônico (xxx) (todos em conjunto denominados “Usuários” e individualmente “Usuário”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos.

1.2 Ao acessar ou navegar por este Site, os Usuários aceitam integralmente, sem reservas ou ressalvas, as condições aqui estipuladas.

2. PRAZO

2.1 Os presentes Termos entram em vigor a partir de sua publicação no Site e devem ser observados durante todo o período de utilização do Site pelo Usuário.

2.2 Terminado(s) o(s) evento(s) ou curso(s) e/ou a utilização do Site pelo Usuário, sobrevivem todas as obrigações de observância à Propriedade Intelectual contidas nestes Termos.

3. ACESSO AOS EVENTOS E CURSOS

3.1 Para ter acesso aos eventos ou cursos ministrados através da AACD, os Usuários deverão: (i) providenciar, por sua iniciativa e custos próprios, acesso à Internet, bem como equipamentos e softwares válidos necessários para o acesso ao Site; e (ii) pagar o preço informado no momento da contratação. O preço é líquido de impostos, e não inclui eventuais taxas bancárias ou de cartões de crédito.

3.2 Os Usuários deverão realizar o pagamento dos eventos e cursos exclusivamente através de cartões de crédito (Visa, MasterCard, Diners Club, Visa Electron, Aura e Hiper), débito e boleto bancário, com o processamento de pagamento intermediado pela Pagar.me (“Intermediadoras de Pagamento”), observados os termos e condições de uso e política de privacidade desses sistemas, disponíveis em seus respectivos endereços eletrônicos e dos quais o Usuário desde já declara ter conhecimento e anuência.

3.2.1 Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela AACD por e-mail.

3.2.2 Em caso de qualquer problema técnico com o sistema de gestão de pagamentos, os Usuários deverão contatar a assistência técnica das próprias Intermediadoras de Pagamento, não cabendo à AACD qualquer responsabilidade pelo correto funcionamento de tais serviços.

3.3 Somente após a confirmação do recebimento do pagamento os Usuários terão acesso aos serviços do Site, os quais estarão disponíveis tão somente durante o período estipulado no momento de aquisição de determinado(s) no evento(s) ou curso(s).

3.4 O Usuário compromete-se a nunca divulgar ou fornecer sua senha para terceiros sob qualquer circunstância. A AACD se reserva o direito de interromper os serviços e cancelar o acesso dos Usuários que: (i) acessarem o Site de forma irregular; (ii) deixarem de pagar o preço do(s) evento(s) ou curso(s) ou (iii) violarem os presentes Termos ou a Política de Privacidade do Site.

3.4.1 Em qualquer das três hipóteses aventadas acima, os valores já pagos pelos Usuários não serão restituídos.

3.4.2 Em caso de defeito do conteúdo ou produto disponibilizado atribuível à AACD, não causado pelo Usuário ou por caso fortuito ou força maior, poderá o Usuário entrar em contato com a Central de Atendimento dentro 90 (noventa) dias, a partir da disponibilização do conteúdo, para que a AACD solucione o problema.

3.4.3 A AACD realizará seus melhores esforços para sanar os defeitos constatados, respeitando o prazo de 30 (trinta) dias concedido pelo art. 18 do Código de Defesa do Consumidor para solucionar o problema. Caso o problema não seja solucionado dentro desse prazo, o Usuário poderá exigir produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.

3.5 O Usuário é o único responsável pelo acesso ao(s) evento(s) ou curso(s) ministrados por meio do Site. Seu acesso ao Site é pessoal e intransferível. A AACD poderá averiguar as informações prestadas pelo Usuário e, caso detecte qualquer irregularidade, poderá expedir aviso de suspensão de acesso do Usuário até que tal irregularidade seja corrigida.

4. CONTEÚDO DOS EVENTOS E CURSOS

4.1 A AACD responsabiliza-se única e exclusivamente pela disponibilização de eventos e cursos na internet por meio do Site, não garantindo a exatidão técnica e extensão dos eventos e cursos veiculados. A formação técnica dos Professores e Palestrantes é de exclusiva responsabilidade dos mesmos, cabendo aos Usuários verificar a reputação, formação e experiência do(s) Professor(es) e Palestrante(es) ministrante(s) do(s) evento(s) ou curso(s) que contratarem.

4.2 Os Usuários compreendem e concordam que:

(i) Os eventos e cursos disponíveis no Site constituem apenas opiniões dos Professores e Palestrantes e são meramente exemplificativas, não tendo a pretensão de exaurir os assuntos tratados;

(ii) Os eventos e cursos disponíveis na plataforma da AACD são exclusivamente voltados para Usuários com capacidade técnica para celebrar estes Termos;

(iii) Os conhecimentos, técnicas, métodos e orientações veiculadas nos eventos e cursos da AACD jamais devem ser utilizadas por quaisquer pessoas que não disponham de habilitação legal para tanto, sob pena de inclusive incorrerem no crime de exercício ilegal da medicina, conforme a legislação em vigor. Antes de assistir a qualquer evento ou curso, os Usuários devem conferir a respectiva descrição e público-alvo;

(iv) Os eventos e cursos disponíveis no Site visam exclusivamente à atualização de conhecimentos, explicação de novas técnicas e fixação de conteúdo, e que a aquisição de tais eventos e cursos não são vinculados a qualquer instituição de ensino ou sociedade médica;

(v) Os eventos e cursos disponíveis no Site são classificados como cursos livres. Cursos livres não são cursos técnicos, nem profissionalizantes, de graduação ou de especialização. Conforme a legislação em vigor, os cursos livres são isentos de fiscalização e reconhecimento pelo MEC e são destinados à qualificação e atualização de acadêmicos e profissionais de nível superior;

(vi) Os eventos e cursos adquiridos pelos Usuários ficarão disponíveis em suas respectivas plataformas de acesso por um período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de disponibilização do conteúdo, ressalvado qualquer outro prazo específico informado ao Usuário no momento da compra ou acesso.

4.3 A AACD não se responsabiliza por quaisquer comentários deixados pelos Usuários nos fóruns, blog e salas de bate - papo virtuais, em que a AACD disponibiliza ou venha a disponibilizar no futuro, cuja finalidade exclusiva é permitir a troca de informações entre os Usuários sobre a(s) evento(s) e curso(s) disponibilizados e outras questões conexas.

4.3.1. Os Usuários declaram e reconhecem que os comentários deixados por outros Usuários não refletem a opinião da AACD, e que tais comentários jamais devem ser observados como orientações técnicas ou conclusões científicas sobre as ciências da saúde.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

5.1 O uso comercial da expressão “AACD” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, insígnias, conteúdo da tela do Site e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da AACD e estão protegidos pelas leis de direito autoral, de programas de computador, de propriedade industrial e pelo código penal. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, podendo gerar a suspensão de acesso ao Site e/ou apuração da responsabilidade civil e penal. Os materiais e conteúdos apresentados durante o(s) evento(s) e curso(s) oferecidos no Site são de propriedade do Professor/Palestrante e/ou da AACD, ou foram a eles cedidos por terceiros, não havendo qualquer licença ou direito de uso de tais materiais e conteúdo aos Usuários.

5.2 É proibido o enquadramento deste Site por outras páginas eletrônicas ou elementos de páginas eletrônicas de terceiros não vinculadas à AACD. Também ficam proibidos links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em páginas eletrônicas de terceiros não vinculados à AACD sem autorização expressa.

5.3 Na remota hipótese de o conteúdo do(s) evento(s) e curso(s) ministrados pelos Professores/Palestrantes no Site violarem o direito autoral de terceiros, os Usuários que se sentirem lesados devem notificar imediatamente a AACD por meio do e-mail educacao@aacd.org.br, para que as devidas providências possam ser tomadas.

6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A AACD manterá um cadastro dos Usuários para fins de avaliação da qualidade dos seus serviços. Este cadastro não conterá quaisquer dados bancários dos Usuários, tais como número de cartões de crédito, ou contas bancárias, que serão exclusivamente informados às Intermediadoras de Pagamento, as quais serão responsáveis pelo sigilo de tais dados em conformidade com seus termos e condições de uso e política de privacidade, disponíveis em seus respectivos endereços eletrônicos, dos quais o Usuário desde já declara ter conhecimento e anuência.

6.2 A AACD tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados dos Usuários, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela AACD.

6. A Política de Privacidade disponível em [ xxxxx ] constitui parte integrante desses Termos, e deverá ser lida atentamente pelo Usuário.

6.4 A AACD somente prestará as informações sigilosas dos Usuários mediante ordem judicial, respeitando o direito dos Usuários à proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem, conforme dispõe o artigo 10 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

7.1 Estes Termos podem ser alterados periodicamente. Publicaremos todas as alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações realizadas.

8. CONTRATO INTEGRAL

8.1 Os presentes Termos representam o acordo integral entre a AACD e o Usuário com relação ao objeto aqui contido, sendo que todos os contratos e acordos anteriores relativos à contratação dos serviços do Site são revogados e substituídos por este instrumento.

8.2 Se qualquer previsão destes Termos se tornar inválida ou inaplicável, a invalidade ou inaplicabilidade da mesma não afetará a operação, execução ou interpretação das demais, devendo-se tratar as disposições invalidadas ou inaplicáveis em apartado destes Termos.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

9.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

10. DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO

10.1 O Usuário declara ter lido e entendido todas as condições previstas neste Termos, concordando em vincular-se a elas integralmente.